ICMS E ISS NO TRANSPORTE DE CARGAS E NA LOG?STICA - ASPECTOS FISCAIS

Categoria: Cursos
Fonte:

Dia 19/06/2018

Dás 8:30h ao 12:00h e 13:30h às 18:00h

LOCAL: AUDITÓRIO SICOPON - RUA XV DE NOVEMBRO Nº 354-3º ANDAR. CENTRO

Instrutora: Ivonizia Fonseca Cunha

             Para educação continuada do Conselho Federal de Contabilidade este curso vale 8 pontos. 

 

Valores:

Inscrições efetivadas até 13/06:

Associados: R$75,00

Não associados: R$250,00

 

Inscrições efetivadas após o dia 13/06:

Associados: R$100,00

Não associados: R$300,00

 

Para que a inscrição seja confirmada, o comprovante de pagamento deverá ser enviado por e-mail.

 

Depósito:

 CAIXA ECONÔMICA – AG: 0400 / OP: 003 / 18-2 (SICOPON)

 CAIXA ECONÔMICA – AG: 0400 / OP: 003 / 1583-0 (SESCAP)

OU

diretamente no SICOPON:

Rua: XV de Novembro, 354 - 3º ANDAR

CENTRO – PONTA GROSSA-PR

OU

diretamente na sede do SESCAP – CG:
Rua: Comendador Miró, 860  (ACIPG) - 2º ANDAR
CENTRO – PONTA GROSSA-PR

 

Instrutora: Ivonizia Fonseca Cunha

Contadora;  Especialista em Direito e Planejamento Tributário; Consultora jurídica na área de ICMS, IPI, ISS há mais de 17 anos, atuando em grandes empresas de consultoria jurídica; Instrutora de cursos presenciais e in company há mais de 15 anos, nas áreas de ICMS, IPI e ISS; Sócia da SEVEN Treinamentos & Consultoria, com atuação nas áreas de revisão, planejamento e assessoria fiscal e tributária.

 

Conteudo:

1- ISS

- Fato gerador;

- Alíquota;

- Percurso do transporte para incidência do ISS

- Base de cálculo;

- Contribuinte e responsável;

- Local do imposto devido;

- Hipótese de retenção

 2-  ICMS:

- Histórico

- Conceitos

    . Clausula CIF e FOB

- Incidência;

- Fato gerador;

- Contribuinte;

- Importação de serviços

- Cálculo do imposto por dentro;

- Impacto do ICMS no preço do serviço;

- Composição da base de cálculo;

- Valores que integram ou não a base de cálculo;

- Diferencial de alíquotas;

- Créditos:

       . Princípio da não cumulatividade

       . Créditos pela entrada dos insumos – Nova sistemática

       . Crédito presumido

       . Ativo imobilizado

       . Material de uso e consumo – Manutenção da frota

       . Jurisprudência sobre casos de glosa de crédito

 - Isenção

- Serviço iniciado em outra UF: Procedimentos

- Modalidades Operacionais de Transporte

                . Redespacho

                . Subcontratação

                . Transbordo

. Cross-Docking

. Abertura de filial no operador logístico - Possibilidades            

- Substituição Tributária no Serviço de Transporte

                . Conceitos e procedimentos

                . Obrigações acessórias

                . Documento fiscal

                . Inaplicabilidade

                . Crédito

 - Armazenagem e Movimentação de Cargas

. Operação interna

. Operação interestadual

. Documentos fiscais que acompanham a mercadoria

. Prazo que a mercadoria pode permanecer no pátio das transportadoras sem considerar armazenagem.

               . Armazém Geral e Depositários

 - Redução da Carga Tributária - Possibilidades

 . Benefícios Fiscais aplicáveis ao Serviço de Transporte;

. Contratação de Autônomos X Empresa Transportadora;

. Locação de veículos e Mão de Obra – Previsão Legal (Tese)

. Subcontratação – Tributação;

. Redespacho - Hipóteses;

. Transbordo – Cuidados a serem observados;

  - Documentos Fiscais – Disposições Gerais

. Hipóteses de Emissão dos documentos fiscais;

. Prazo de circulação com o mesmo documento fiscal;

. Mercadorias não entregues  X Entrega a novo destinatário sem retorno da carga;

. Embasamento Legal nos documentos fiscais  - Hipótese de autuações;

. Barreiras Fiscais – Procedimentos obrigatórios

. Conhecimento de Transporte - CT-e;

. MDF – Disposição geral.

 


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